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    Conservadorismo - 1ª Edição | 2022

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    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

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  • Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

    Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

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  • CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – MAXILETRA – 27ª Edição | 2020

    CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – MAXILETRA – 27ª Edição | 2020

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    Consolidação orçamental e política financeira - 1ª Edição | 2014

    Consolidação orçamental e política financeira - 1ª Edição | 2014

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  • Consórcios públicos - Lei nº 11.107, de 6.4.2005, e decreto nº 6.017, de 17.1.2007 - 2ª Edição | 2013

    Consórcios públicos - Lei nº 11.107, de 6.4.2005, e decreto nº 6.017, de 17.1.2007 - 2ª Edição | 2013

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  • Constitucionalismo em tempos de globalização - Volume 9: - 1ª Edição | 2009

    Constitucionalismo em tempos de globalização - Volume 9: - 1ª Edição | 2009

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    Constituição cidadã e voto: restrições ao direito de votar por condenação criminal definitiva - 1ª Edição | 2022

    Constituição cidadã e voto: restrições ao direito de votar por condenação criminal definitiva - 1ª Edição | 2022

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  • Constituição da liberdade - um tratado sobre direitos e deveres - 1ª Edição | 2020

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - 27ª Edição | 2020

    Constituição da República Federativa do Brasil - 27ª Edição | 2020

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - 57ª Edição | 2022

    Constituição da República Federativa do Brasil - 57ª Edição | 2022

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - 58ª Edição | 2023

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 49ª Edição | 2020

    Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 49ª Edição | 2020

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 52ª Edição | 2022

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    Constituição de sociedades por quotas e anónimas - abertura de representação de sociedade estrangeira - Guia prático - 6ª Edição | 2007

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  • Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2015

    Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2015

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