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A clínica da atividade e as contextualizações brasileiras - debates e perspectivas - 1ª Edição | 2023
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A coabitação política em Portugal na vigência da constituição de 1976 - 1ª Edição | 2015
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
R$181,25
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A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012
R$199,00 R$183,08
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A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

Esgotado

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A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012
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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018
R$199,00 R$183,08
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A comédia dos burros - 1ª Edição | 2003
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A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

Esgotado

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A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

Esgotado

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A comunidade macaense em Portugal - alguns aspectos do seu comportamento cultural - 1ª Edição | 2011

Esgotado

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A condenada - 1ª Edição | 2021
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A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010
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A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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A confiança em si - uma filosofia - 1ª Edição | 2021
R$55,00
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A constitucionalização do processo - O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

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A comédia dos burros - 1ª Edição | 2003

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A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

A comunidade macaense em Portugal - alguns aspectos do seu comportamento cultural - 1ª Edição | 2011

A condenada - 1ª Edição | 2021

A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

A confiança em si - uma filosofia - 1ª Edição | 2021

A constitucionalização do processo - O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014