Pesquisando por - Etiqueta - Direito Fiscal

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Contencioso tributário - Volume 2: processo, arbitragem e execução - 1ª Edição | 2017

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Contratação pública estratégica - 1ª Edição | 2020

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Contratando sem licitação - Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - 1ª Edição | 2016

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Contrato de empreitada - anotado - 2ª Edição | 2011

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Contrato de empreitada - anotado - Artigos 1207º a 1230º do código civil - 1ª Edição | 2008

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Contratos e tributação: Noções fundamentais - 1ª Edição | 2015

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Contratos em espécie - 1ª Edição | 2015

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Contratos para planeamento - da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal - 1ª Edição | 2009

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Contratos públicos - nº 2 - 2007 - Subsídios para a dogmática administrativa, como exemplo no princípio do equilíbrio financeiro - 1ª Edição | 2007

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Contratos públicos e direito administrativo - 1ª Edição

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Contratos urbanísticos - 1ª Edição | 2009

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Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) - pressupostos aplicados à CIDE dos serviços de telecomunicações - 1ª Edição | 2019
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Contribuições especiais e sua destinação - 1ª Edição | 2009
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Contribuições previdenciárias: Sobre a remuneração - 1ª Edição | 2013

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Contribuições sociais - aspectos tributários e previdenciários - 1ª Edição | 2013
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Contribuições sociais - Doutrina e prática - 1ª Edição | 2015

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