Pesquisando por - Etiqueta - LEGISLAÇÃO

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Teoria da investigação criminal - Uma introdução jurídico-científica - 1ª Edição | 2011
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Teoria da investigação criminal - uma introdução jurídico-científica - 2ª Edição | 2019
R$169,00 R$155,48
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Teoria da nulidade no processo penal - 1ª Edição | 2016

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Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário - 1ª Edição | 2014
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Teoria do crime culposo - 5ª Edição | 2018
R$185,00 R$175,75
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Teoria do direito - primeiras reflexões - 1ª Edição | 2020
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Teoria do Estado e a unidade do direito internacional - domesticando o rinoceronte - 1ª Edição | 2016
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Teoria e aplicação da pena - 1ª Edição | 2014

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Teoria e prática das presunções no direito tributário - 1ª Edição | 2010
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Teoria e prática do direito tributário - 3ª Edição | 2013

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Teoria geral das invalidades do negócio jurídico - nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo - 1ª Edição | 2017
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Teoria geral do delito e da imputação objetiva - 2ª Edição | 2009

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Teoria geral do delito e da imputação objetiva - 3ª Edição | 2014

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Teoria geral do direito administrativo - 6ª Edição | 2020
R$199,00 R$183,08
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Teoria geral do direito administrativo - 7ª Edição | 2021
R$199,00 R$183,08
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Teoria geral do direito administrativo - temas nucleares - 1ª Edição | 2012

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