Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O adolescente responsável: imputabilidade, sociabilidade e necessidade - 1ª Edição | 2017

    O adolescente responsável: imputabilidade, sociabilidade e necessidade - 1ª Edição | 2017

    R$99,90
    • 3x de R$33,30
  • -8%

    O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022

    O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes - 1ª Edição | 2019

    O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes - 1ª Edição | 2019

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

    O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

    O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • -8%

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

    O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

    O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo - Novas oportunidades e desafios - 1ª Edição | 2015

    O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo - Novas oportunidades e desafios - 1ª Edição | 2015

    R$129,00 R$118,68
    • 4x de R$31,92
  • O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

    O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

    Esgotado
  • -8%

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

    O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

    O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

    R$91,00 R$83,72
    • 2x de R$41,86
  • -8%

    O comércio electrónico - estudos jurídico-económicos - 1ª Edição | 2002

    O comércio electrónico - estudos jurídico-económicos - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
  • O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

    O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36

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