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  • Contratos: Estudos sobre a moderna teoria geral - 1ª Edição | 2004

    Contratos: Estudos sobre a moderna teoria geral - 1ª Edição | 2004

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  • Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

    Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

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  • Controle do processo legislativo - instrumentos de fiscalização da constitucionalidade das proposições legislativas no Brasil - 1ª Edição | 2013

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  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas - Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 6ª Edição | 2015

    Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas - Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 6ª Edição | 2015

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    Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas - teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 9ª Edição | 2021

    Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas - teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 9ª Edição | 2021

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  • Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis - 5ª Edição | 2018

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  • Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 1ª Edição

    Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 1ª Edição

    R$110,00
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  • Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

    Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

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  • Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz - 1ª Edição | 2021

    Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz - 1ª Edição | 2021

    R$74,90
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  • Conversando sobre a mulher e seus direitos - 1ª Edição | 2004

    Conversando sobre a mulher e seus direitos - 1ª Edição | 2004

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  • Cooperação jurisdicional: Reenvio prejudicial. Perspectiva para sua adoção no Mercosul - 1ª Edição | 2001

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    CPC passado a limpo - Volume 1: parte geral, procedimento comum e cumprimento de sentença - 1ª Edição | 2018

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    CPC passado a limpo - Volume 2: procedimentos especiais, processo de execução e o processo nos tribunais - 1ª Edição | 2018

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    Cristãos e pimenta - a via media na teoria das relações internacionais de Adriano Moreira - 1ª Edição | 2007

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    Cuidado e Afetividade - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017 - 1ª Edição 2017 - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017 - 1ª Edição | 2017

    Cuidado e Afetividade - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017 - 1ª Edição 2017 - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017 - 1ª Edição | 2017

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  • Culpabilidade médica - dos limites da responsabilidade penal médica a partir dos atos lesivos ao paciente - 1ª Edição | 2022

    Culpabilidade médica - dos limites da responsabilidade penal médica a partir dos atos lesivos ao paciente - 1ª Edição | 2022

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