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A cláusula de desvio no direito de conflitos - das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português - 1ª Edição | 2007
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A cláusula geral anti-abuso no direito tributário - contributos para a sua compreensão - 1ª Edição | 2004

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A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas - 1ª Edição | 2021
R$129,00 R$118,68
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A coabitação política em Portugal na vigência da constituição de 1976 - 1ª Edição | 2015
R$99,00 R$91,08
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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

Esgotado

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A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012
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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018
R$99,00 R$91,08
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A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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A competitividade das economias da zona euro - o caso português - 1ª Edição | 2015
R$99,00 R$91,08
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A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro - Volume 4: - 1ª Edição | 2019
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A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

Esgotado

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A comunicação nos diferentes contextos da enfermagem - 2ª Edição | 2012
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A comunidade macaense em Portugal - alguns aspectos do seu comportamento cultural - 1ª Edição | 2011

Esgotado

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A condenada - 1ª Edição | 2021
R$30,00
1x de R$30,00
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A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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A confiança em si - uma filosofia - 1ª Edição | 2021
R$58,00
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A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

A competitividade das economias da zona euro - o caso português - 1ª Edição | 2015

A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro - Volume 4: - 1ª Edição | 2019

A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

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A comunidade macaense em Portugal - alguns aspectos do seu comportamento cultural - 1ª Edição | 2011

A condenada - 1ª Edição | 2021

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A confiança em si - uma filosofia - 1ª Edição | 2021