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Da codificação: Crônica de um conceito - 1ª Edição | 1997

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Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade - 1ª Edição | 2022
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Da inimputabilidade penal: Em face do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia - 2ª Edição | 2015

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Decisão judicial e o conceito de princípio: Hermenêutica e a (in)determinação do direito - 1ª Edição | 2008

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Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020 - direito constitucional em casos - 1ª Edição | 2020
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Defensoria pública - Fundamentos, organização e funcionamento - 1ª Edição | 2013

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Defensoria Pública na Constituição Federal - 1ª Edição 2017 - 1ª Edição | 2017
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Déficits democráticos na sociedade de riscos e (des)caminhos dos protagonismos institucionais no Brasil - 1ª Edição | 2020
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Democracia - Substantivo Feminino - 1ª Edição 2021 - 1ª Edição | 2021
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Democracia e direitos fundamentais - Uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides - 1ª Edição | 2016
R$272,00 R$258,40
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Democracia em crise - 1ª Edição | 2019
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Democracia em desconstrução: da tolerância à hospitalidade no pensamento de Jacques Derrida - 1ª Edição | 2017
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Deontologia jurídica - Ética das profissões jurídicas - 4ª Edição | 2013

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Desafios à estabilidade constitucional - reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais - 1ª Edição | 2021
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Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

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Desconsideração da coisa julgada inconstitucional - 1ª Edição | 2019
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