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A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2013
R$95,31
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A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação - contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador - 1ª Edição | 2010
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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-8%
A privacidade no local de trabalho - 1ª Edição | 2004
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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-8%
A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016
R$183,00 R$168,36
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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

Esgotado

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A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

Esgotado

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A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

Esgotado

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A proibição de cúmulo administrador/trabalhador - da sua constitucionalidade - 1ª Edição | 2018
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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-8%
A promessa de compra e venda de imóveis - os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional - 1ª Edição | 2018
R$129,00 R$118,68
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A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

Esgotado

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A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

Esgotado

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-8%
A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários - escritos vários - 1ª Edição | 2018
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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A proteção de bens jurídicos como função do direito penal - 2ª Edição

Esgotado

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A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil - 1ª Edição | 2020
R$139,00 R$127,88
4x de R$34,40
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A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

Esgotado

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A proteção jurídica das criações de moda - entre o direito de autor e o desenho ou modelo - 1ª Edição | 2019

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A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2013

A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação - contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador - 1ª Edição | 2010

A privacidade no local de trabalho - 1ª Edição | 2004

A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016

A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

A proibição de cúmulo administrador/trabalhador - da sua constitucionalidade - 1ª Edição | 2018

A promessa de compra e venda de imóveis - os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional - 1ª Edição | 2018

A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários - escritos vários - 1ª Edição | 2018

A proteção de bens jurídicos como função do direito penal - 2ª Edição

A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil - 1ª Edição | 2020

A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

A proteção jurídica das criações de moda - entre o direito de autor e o desenho ou modelo - 1ª Edição | 2019