Pesquisando por - Etiqueta - direito militar

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Da "tentativa possível" em direito penal - 1ª Edição | 2006

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Da alteração superveniente das circunstâncias - 1ª Edição | 2020

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Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

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Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso - 1ª Edição | 2014
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Das causas de exclusão da ilicitude penal: legislação comum e militar - 1ª Edição | 2022
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Das intimações - 1ª Edição | 2005

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Defesa do consumidor e regulação: A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação serviços público - 1ª Edição | 2002

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Delegado de polícia - direito administrativo e disciplinar - 1ª Edição | 2013

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Delito e torcedor - esporte, violência e direito penal - 1ª Edição | 2020
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Derectum - formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

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Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

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Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

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Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo - 2ª Edição | 2021
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Dialética e direito - Linguagem, sentido e realidade - 1ª Edição | 2010

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Diálogos sobre o processo penal - 1ª Edição | 2020

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Dicionário de contencioso administrativo - 1ª Edição | 2006
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