Pesquisando por - Etiqueta - Legislação

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Uma constituição, dois sistemas? - direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa - 1ª Edição | 2020
R$169,00 R$155,48
5x de R$33,94
R$153,93
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Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: A necessidade de uma reforma tributária justa e solidária - 1ª Edição | 2020
R$72,00
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Uma teoria do interesse público - 1ª Edição | 2017

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Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo - 2ª Edição | 2014
R$170,00 R$156,40
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União económica e monetária e euro - 1ª Edição | 1999

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Uniões de facto e economia comum - 3ª Edição | 2011
R$192,00 R$176,64
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Urbanismo, segurança e lei - tomo I - 1ª Edição | 2007

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Uso e porte de arma - legislação e jurisprudência sobre armas e munições - 2ª Edição | 2007

Esgotado

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Uso privativo de bem público por particular - 3ª Edição | 2014
R$278,00 R$264,10
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Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Protesto e Outros Documentos de Dívida Extrajudiciais | 2020
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Usucapião extrajudicial: Questões notariais e tributárias - 1ª Edição
R$65,00
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Usucapião extrajudicial: Questões notariais, registrais e tributárias - 2ª Edição
R$80,00
2x de R$40,00
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Vade mecum - OAB e concursos - 13ª Edição | 2020

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Vade mecum - OAB e graduação - 21ª Edição | 2021

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Vade mecum - universitário - 9ª Edição | 2021

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Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 18ª Edição
R$189,90
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