Pesquisando por - Etiqueta - direito no Brasil

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Planejamento tributário na prática - Gestão tributária aplicada - 4ª Edição | 2017

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Planejamento tributário para pessoas físicas - 1ª Edição
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Planificação sem planos - 1ª Edição | 2006

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Planos de assistência e seguros de saúde: Lei n° 9.656, de 03 de junho de 1998 - 1ª Edição | 1999

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Plea Bargaining - 1ª Edição | 2020
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PLR – Participação nos Lucros ou Resultados - 2ª Edição | 2022
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Pluralismo e legitimação - a edificação jurídica pós-colonial de Angola - 1ª Edição | 2003
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Poder judiciário: Flagrantes institucionais - 1ª Edição | 1997

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Poderes do juiz no processo civil e sua conformação constitucional - 2ª Edição | 2021
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Polêmica sobre a ação: A tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo - 1ª Edição | 2006

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Política criminal contemporânea: Criminologia, direito penal e direito processual penal - 1ª Edição

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Políticas públicas de prestação social: entre o método, a abertura participativa e a revisão judicial - 1ª Edição | 2016
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Políticas públicas e jurisdição constitucional - Volume 16: Entre direitos, deveres e desejos - 1ª Edição | 2016

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Políticas públicas no Estado constitucional - 1ª Edição | 2013

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Por que tenho medo dos juízes - 1ª Edição | 2021
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Por um direito constitucional altruísta - 1ª Edição

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