Pesquisando por - Etiqueta - direito brasileiro

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Um código de urbanismo para Portugal? - 1ª Edição | 2003

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Um novo sistema do direito penal: Consideraçõs sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs - 2ª Edição | 2013

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Uma administração pública moderna e mais próxima do cidadão? - 1ª Edição | 2018
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Uma breve crítica ao sistema penal e carcerário brasileiro - 1ª Edição | 2018
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Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: A necessidade de uma reforma tributária justa e solidária - 1ª Edição | 2020
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Uma teoria do interesse público - 1ª Edição | 2017

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União económica e monetária e euro - 1ª Edição | 1999

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Urbanismo, segurança e lei - tomo I - 1ª Edição | 2007

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Uso e porte de arma - legislação e jurisprudência sobre armas e munições - 2ª Edição | 2007

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USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO POR PARTICULAR - 3ª Edição 2014 - 3ª Edição | 2014
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Usucapião - constituição originária de direitos através da posse - 1ª Edição | 2008
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Usucapião administrativa - de acordo com o novo Código de Processo Civil - 1ª Edição | 2016

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Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária - 1ª Edição | 2016
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Usucapião extrajudicial: Questões notariais e tributárias - 1ª Edição
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Usucapião extrajudicial: Questões notariais, registrais e tributárias - 2ª Edição
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Usucapião judicial e extrajudicial - 1ª Edição | 2021
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