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O direito civil em movimento - Desafios contemporâneos - 4ª Edição | 2021

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O direito da família contemporâneo - 5ª Edição | 2016

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O direito de exclusão de sócio na sociedade anónima - 1ª Edição | 2009

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O direito de exclusão de sócios nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2002
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O direito de exoneração do acionista minoritário - a saída da sociedade cotada após a transferência de controlo como manifestação do princípio da igualdade entre acionistas - 1ª Edição | 2014
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O direito de exoneração do sócio no código das sociedades comerciais - 1ª Edição | 2008
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O direito e as políticas públicas no Brasil - 1ª Edição | 2013

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O direito e sua ciência - uma introdução à epistemologia jurídica - 2ª Edição | 2021
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O direito em épocas extraordinárias - 1ª Edição | 2021
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O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Volume 5: - 1ª Edição | 2021
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O direito fiscal do ambiente - o enquadramento comunitário dos auxílios de estado a favor do ambiente - 1ª Edição | 2003

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O direito internacional - 1ª Edição | 2000
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O direito internacional e a criança - adoção transnacional e nacionalidade do adotando - 1ª Edição | 2017
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O direito internacional público nos princípios do século XXI - 1ª Edição | 2003

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O direito na história - Lições introdutórias - 5ª Edição | 2014

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O direito na história - lições introdutórias - 6ª Edição | 2019

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