Pesquisando por - Etiqueta - Direito da Guerra

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A lei de enquadramento orcamental - anotada e comentada - 2ª Edição | 2009

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A ONU e a epidemia de cólera no Haiti - 1ª Edição | 2019
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A parafiscalidade na actividade seguradora - 1ª Edição | 2012
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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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A prova em questões tributárias - 1ª Edição

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A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015
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A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

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A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

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A salvação marítima - 1ª Edição | 2006

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A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

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A tributação da construção pesada - 1ª Edição | 2020
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A tributação das sociedades na União Europeia - entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição | 2004

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A tributação de lucros auferidos no exterior - 1ª Edição
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A tributação do património - 2ª Edição | 2007

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A tributação dos rendimentos empresariais em Portugal - 1ª Edição | 2013

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