Pesquisando por - Etiqueta - LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL

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A "perda de chance" como uma nova espécie de dano - 1ª Edição | 2014

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A (nova) lei de acesso aos documentos administrativo - 2ª Edição | 2020

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A Amazônia no direito internacional - 1ª Edição | 2015
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A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público - 1ª Edição | 2007

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A arbitragem administrativa e tributária - problemas e desafios - 1ª Edição | 2012

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A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito - 1ª Edição | 2009

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A atuação do estado na economia como acionista minoritário - Possibilidades e limites - 1ª Edição | 2015
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A autonomia financeira das autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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A blindagem da empresa plurissocietária - 1ª Edição | 2002

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A blindagem patrimonial por interposta pessoa - 1ª Edição | 2020

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A categoria da punibilidade na teoria do crime - tomo II - 1ª Edição | 2013

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A causa de pedir no direito processual civil - 1ª Edição

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A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

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A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

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A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

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A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

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