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A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

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A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

Esgotado

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A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

Esgotado

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A arbitragem em direito tributário - I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição | 2010
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
R$181,25
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A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição | 2012

Esgotado

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A categoria da punibilidade na teoria do crime - tomo II - 1ª Edição | 2013
R$209,00 R$192,28
7x de R$30,85
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A causa de pedir na acção declarativa - 1ª Edição | 2019

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A cláusula geral anti-abuso no direito tributário - contributos para a sua compreensão - 1ª Edição | 2004

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A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

Esgotado

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A coisa julgada no código de processo civil - premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos - 2ª Edição | 2019
R$79,90
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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

Esgotado

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A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012
R$134,00
4x de R$36,04
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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018
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A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

Esgotado

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A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

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A causa de pedir na acção declarativa - 1ª Edição | 2019

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A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

A coisa julgada no código de processo civil - premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos - 2ª Edição | 2019

A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009