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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
R$181,25
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-8%

A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

Esgotado

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A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

Esgotado

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-8%
A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018
R$109,00 R$100,28
3x de R$33,43
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A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

Esgotado

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A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022
R$200,00
7x de R$32,09
R$198,00
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-8%

A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

Esgotado

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A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

Esgotado

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A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

Esgotado

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A empreitada na indústria da construção civil, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil - 1ª Edição
R$45,00
1x de R$45,00
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A evolução histórica da teoria da tributação - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017
R$272,80
10x de R$31,96
R$270,07
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A excepção de não cumprimento do contrato - 2ª Edição | 2012

Esgotado

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A execução fiscal - 2ª Edição | 2006

Esgotado

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A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática - 1ª Edição | 2014
R$76,91
2x de R$38,46
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-8%

A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil - 1ª Edição | 2003

Esgotado

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A Fazenda Pública em Juízo - 14ª Edição | 2017

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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

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A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

A empreitada na indústria da construção civil, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil - 1ª Edição

A evolução histórica da teoria da tributação - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017

A excepção de não cumprimento do contrato - 2ª Edição | 2012

A execução fiscal - 2ª Edição | 2006

A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática - 1ª Edição | 2014

A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil - 1ª Edição | 2003

A Fazenda Pública em Juízo - 14ª Edição | 2017