Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

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    A desigualdade e a reconstrução da democracia social - anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - 1ª Edição | 2017

    A desigualdade e a reconstrução da democracia social - anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - 1ª Edição | 2017

    R$165,73 R$157,44
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  • A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição | 2012

    A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição | 2012

    R$57,00
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  • A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia - 1ª Edição | 2014

    A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A dissolução da assembleia da república - uma nova perspectiva da dogmática do direito constitucional - 1ª Edição | 2007

    A dissolução da assembleia da república - uma nova perspectiva da dogmática do direito constitucional - 1ª Edição | 2007

    R$199,00 R$183,08
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    A eficácia dos direitos fundamentais - uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 13ª Edição | 2018

    A eficácia dos direitos fundamentais - uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 13ª Edição | 2018

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  • -5%

    A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 12ª Edição | 2015

    A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 12ª Edição | 2015

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  • -8%

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

    R$79,00 R$72,68
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    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

    R$299,00 R$275,08
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    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A fiscalização administrativa da constitucionalidade - 1ª Edição | 2004

    A fiscalização administrativa da constitucionalidade - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

    A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

    R$199,00 R$183,08
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    A ideia de liberdade em Portugal - do contratualismo absolutista às sequelas do triénio vintista - 1ª Edição | 2012

    A ideia de liberdade em Portugal - do contratualismo absolutista às sequelas do triénio vintista - 1ª Edição | 2012

    R$599,00 R$551,08
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  • A igualdade e o dever fundamental de pagar impostos no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

    A igualdade e o dever fundamental de pagar impostos no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

    R$158,90
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  • A influência de fatores extrajurídicos nas decisões do STF - 1ª Edição | 2020

    A influência de fatores extrajurídicos nas decisões do STF - 1ª Edição | 2020

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  • A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

    A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

    R$70,00
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    A jurisdição constitucional em Portugal - 3ª Edição | 2007

    A jurisdição constitucional em Portugal - 3ª Edição | 2007

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