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    A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

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    A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB (lei nº 8.906/94), ao Regulamento Geral da Advocacia e ao Código de Etica e Disciplina da OAB - 6ª Edição | 2014

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  • A água no Brasil - conflitos, atores e práticas - 1ª Edição | 2019

    A água no Brasil - conflitos, atores e práticas - 1ª Edição | 2019

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    A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

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  • -8%

    A arte de gerir pessoas - guia completo de técnicas e competências essenciais - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil - uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição | 2012

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  • A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

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  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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    A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

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    A constituição juridicamente adequada - transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

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  • A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

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  • A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

    A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

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  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

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