Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A nova dimensão do direito administrativo - 1ª Edição | 2001

    A nova dimensão do direito administrativo - 1ª Edição | 2001

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública - 1ª Edição | 2002

    A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
  • A prova e o processo penal constitucionalizado - estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis - 1ª Edição | 2021

    A prova e o processo penal constitucionalizado - estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis - 1ª Edição | 2021

    R$399,90
    • 17x de R$30,35
    R$395,90
    no boleto
  • -5%

    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

    R$158,00 R$150,10
    • 5x de R$32,77
    R$148,60
    no boleto
  • -8%

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • -8%

    A reforma do código das sociedades comerciais - jornadas em homenagem ao professor doutor Raúl Ventura  - 1ª Edição | 2007

    A reforma do código das sociedades comerciais - jornadas em homenagem ao professor doutor Raúl Ventura  - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

    R$299,00 R$275,08
    • 10x de R$32,23
    R$272,33
    no boleto
  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015

    R$62,70
    • 2x de R$31,35
  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa - o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    A teoria do acto e a justiça administrativa - o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1:  - 1ª Edição | 2013

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • -8%

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
  • -5%

    Acesso à justiça e processo no século XXI: estudos em homenagem ao professor Kazuo Watanabe - 1ª Edição | 2021

    Acesso à justiça e processo no século XXI: estudos em homenagem ao professor Kazuo Watanabe - 1ª Edição | 2021

    R$165,00 R$156,75
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