Pesquisando por - Etiqueta - Direito Social

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O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

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O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

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O direito à igualdade: uma visão geral - 1ª Edição | 2022

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O direito coletivo do trabalho: E os reflexos da Emenda Constitucional 45/2004 - 1ª Edição | 2012
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O direito dos gastos públicos no Brasil - 1ª Edição | 2015
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O direito fundamental à previdência social: Na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário - 1ª Edição | 2004

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O direito previdenciário na visão dos defensores públicos federais - 1ª Edição | 2019
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O domínio público - O critério e o regime jurídico da dominialidade - 1ª Edição | 2006

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O juiz nacional e o direito comunitário - 1ª Edição | 2006

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O novo modelo da gestão pública municipal - 1ª Edição | 2003

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O percurso da saúde - Portugal na Europa - 1ª Edição | 2011

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O pluralismo do direito do trabalho - 1ª Edição | 2001

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O prisioneiro, o amante e as sereias - instituições económicas, políticas e democracia - 1ª Edição | 2008

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O privado em público - direito à informação e direitos de personalidade - 1ª Edição | 2013
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O processo de contra-ordenação laboral e de segurança social - 1ª Edição | 2009
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O regime jurídico dos despedimentos - 1ª Edição | 2007
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