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As leis dos espectáculos e direitos autorais - do teatro à internet - 1ª Edição | 2002

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As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009
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As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019
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As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

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As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

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As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

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As regras do direito e as regras dos jogos - ensaio sobre a teoria analítica do direito - 1ª Edição | 2011

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As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) - o caso da indução negligente em erro - 1ª Edição | 2010

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As relações jurídicas administrativas multipolares - 1ª Edição | 2011

Esgotado

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As repercussões tributárias dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2019
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As responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito: O contrato intragrupo como indutor de obrigação - 1ª Edição | 2020
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As sanções no direito tributário - 1ª Edição | 2015

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As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal - A recuperação de empresas e falências, insolvência civil e liquidação extrajudicial e a empresa cooperativa - 1ª Edição | 2015
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As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado - 1ª Edição | 2019

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As transgressões da moral em Minas segundo os crimes - 1ª Edição | 2015
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As vésperas do Leviathan - instituições e poder político - Portugal - séc. XVII - 1ª Edição | 1994

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As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

As regras do direito e as regras dos jogos - ensaio sobre a teoria analítica do direito - 1ª Edição | 2011

As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) - o caso da indução negligente em erro - 1ª Edição | 2010

As relações jurídicas administrativas multipolares - 1ª Edição | 2011

As repercussões tributárias dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2019

As responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito: O contrato intragrupo como indutor de obrigação - 1ª Edição | 2020

As sanções no direito tributário - 1ª Edição | 2015

As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal - A recuperação de empresas e falências, insolvência civil e liquidação extrajudicial e a empresa cooperativa - 1ª Edição | 2015

As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado - 1ª Edição | 2019

As transgressões da moral em Minas segundo os crimes - 1ª Edição | 2015

As vésperas do Leviathan - instituições e poder político - Portugal - séc. XVII - 1ª Edição | 1994