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    Comentários ao novo Código de Processo Civil - 2ª Edição | 2016

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    Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade - 1ª Edição | 2015

    Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade - 1ª Edição | 2015

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  • Competência no processo civil - da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada - 1ª Edição | 2021

    Competência no processo civil - da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Competências do juiz e do agente de execução na acção executiva para pagamento de quantia certa - no novo código de processo civil - 1ª Edição | 2016

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  • Compliance e direito penal - 1ª Edição | 2015

    Compliance e direito penal - 1ª Edição | 2015

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  • Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª Edição | 2015

    Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª Edição | 2015

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  • Comunicação e direito - Volume 1 - 1ª Edição | 2008

    Comunicação e direito - Volume 1 - 1ª Edição | 2008

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  • Concurso formal de crimes: Panorama dogmático e revisão crítica - 1ª Edição

    Concurso formal de crimes: Panorama dogmático e revisão crítica - 1ª Edição

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  • Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

    Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

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  • Condominio e Incorporações - 12ª Edição | 2016

    Condominio e Incorporações - 12ª Edição | 2016

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  • Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

    Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

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  • Conexão e afinidade - Critérios para aplicação dos artigos 55, §3º e 69, §2º, ii e vi do cpc/2015 - 1ª Edição | 2021

    Conexão e afinidade - Critérios para aplicação dos artigos 55, §3º e 69, §2º, ii e vi do cpc/2015 - 1ª Edição | 2021

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    Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

    Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

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    Consenso no processo penal - Uma alternativa para a crise do sistema criminal - 1ª Edição | 2015

    Consenso no processo penal - Uma alternativa para a crise do sistema criminal - 1ª Edição | 2015

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    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

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  • Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

    Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

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