Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Tutela penal do meio ambiente - 4ª Edição | 2011

    Tutela penal do meio ambiente - 4ª Edição | 2011

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  • -8%

    Um código de urbanismo para Portugal? - 1ª Edição | 2003

    Um código de urbanismo para Portugal? - 1ª Edição | 2003

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  • Um novo sistema do direito penal: Consideraçõs sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs - 2ª Edição | 2013

    Um novo sistema do direito penal: Consideraçõs sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    Um olhar sobre a pobreza infantil - análise das condições de vida das crianças - 1ª Edição | 2008

    Um olhar sobre a pobreza infantil - análise das condições de vida das crianças - 1ª Edição | 2008

    R$183,00 R$168,36
    • 6x de R$31,07
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    Um tribunal internacional para a internet - 1ª Edição | 2015

    Um tribunal internacional para a internet - 1ª Edição | 2015

    R$159,00 R$146,28
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    Uma administração pública moderna e mais próxima do cidadão? - 1ª Edição | 2018

    Uma administração pública moderna e mais próxima do cidadão? - 1ª Edição | 2018

    R$99,00 R$91,08
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    Uma argumentação consequencialista na solução de consulta tributária - 1ª Edição | 2017

    Uma argumentação consequencialista na solução de consulta tributária - 1ª Edição | 2017

    R$99,00 R$91,08
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  • Uma breve crítica ao sistema penal e carcerário brasileiro - 1ª Edição | 2018

    Uma breve crítica ao sistema penal e carcerário brasileiro - 1ª Edição | 2018

    R$60,00
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    Uma constituição, dois sistemas? - direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa - 1ª Edição | 2020

    Uma constituição, dois sistemas? - direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa - 1ª Edição | 2020

    R$149,00 R$137,08
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  • Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: A necessidade de uma reforma tributária justa e solidária - 1ª Edição | 2020

    Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: A necessidade de uma reforma tributária justa e solidária - 1ª Edição | 2020

    R$72,00
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    Uma teoria do interesse público - 1ª Edição | 2017

    Uma teoria do interesse público - 1ª Edição | 2017

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    Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo - 2ª Edição | 2014

    Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo - 2ª Edição | 2014

    R$170,00 R$156,40
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    União económica e monetária e euro - 1ª Edição | 1999

    União económica e monetária e euro - 1ª Edição | 1999

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    Uniões de facto e economia comum - 3ª Edição | 2011

    Uniões de facto e economia comum - 3ª Edição | 2011

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    Urbanismo, segurança e lei - tomo I - 1ª Edição | 2007

    Urbanismo, segurança e lei - tomo I - 1ª Edição | 2007

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    Uso e porte de arma - legislação e jurisprudência sobre armas e munições - 2ª Edição | 2007

    Uso e porte de arma - legislação e jurisprudência sobre armas e munições - 2ª Edição | 2007

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