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    Propriedade industrial - Volume 1: - 1ª Edição | 2003

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  • Propriedade industrial e Constituição: As teorias preponderantes e sua interpretação na realidade brasileira - 1ª Edição | 2007

    Propriedade industrial e Constituição: As teorias preponderantes e sua interpretação na realidade brasileira - 1ª Edição | 2007

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    Propriedade intelectual - propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, título de estabelecimento, abuso de patentes - 6ª Edição | 2018

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  • Propriedade intelectual e importação paralela - 1ª Edição | 2011

    Propriedade intelectual e importação paralela - 1ª Edição | 2011

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    Prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas - Aspectos constitucionais e penais - 2ª Edição | 2015

    Prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas - Aspectos constitucionais e penais - 2ª Edição | 2015

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  • Proteção de bens jurídicos? - sobre a legitimação do direito penal - 1ª Edição | 2018

    Proteção de bens jurídicos? - sobre a legitimação do direito penal - 1ª Edição | 2018

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  • Proteção de dados pessoais - a função e os limites do consentimento - 1ª Edição | 2019

    Proteção de dados pessoais - a função e os limites do consentimento - 1ª Edição | 2019

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  • Proteção de dados pessoais - a função e os limites do consentimento - 2ª Edição | 2020

    Proteção de dados pessoais - a função e os limites do consentimento - 2ª Edição | 2020

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  • Proteção internacional dos direitos humanos - Breves reflexões sobre os sistemas convencional e não convencional - 3ª Edição | 2015

    Proteção internacional dos direitos humanos - Breves reflexões sobre os sistemas convencional e não convencional - 3ª Edição | 2015

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  • Protesto de títulos - Sustação e cancelamento - Como e quando requerer - 1ª Edição | 2016

    Protesto de títulos - Sustação e cancelamento - Como e quando requerer - 1ª Edição | 2016

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  • Protesto extrajudicial - 1ª Edição | 2014

    Protesto extrajudicial - 1ª Edição | 2014

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  • Protesto Notarial - 3ª Edição 2013 - títulos de crédito e documentos de dívida - 3ª Edição | 2013

    Protesto Notarial - 3ª Edição 2013 - títulos de crédito e documentos de dívida - 3ª Edição | 2013

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    Prova criminal e direito de defesa - estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal - 1ª Edição | 2011

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    Prova e formação da convicção do juiz - 2ª Edição | 2017

    Prova e formação da convicção do juiz - 2ª Edição | 2017

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  • Prova e verdade - 1ª Edição | 2020

    Prova e verdade - 1ª Edição | 2020

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  • Prova judiciária: Estudos sobre o novo direito probatório - 1ª Edição | 2007

    Prova judiciária: Estudos sobre o novo direito probatório - 1ª Edição | 2007

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