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Direitos humanos: diálogos ibero-americanos - 1ª Edição | 2019
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Direitos pessoais de gozo - 1ª Edição | 1999

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Direitos reais - 1ª Edição | 2016

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Direitos reais - 21ª Edição | 2012

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Direitos reais - 7ª Edição | 2018

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Direitos reais - 9ª Edição | 2021

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Direitos reais - relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino - 1ª Edição | 2009

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Direitos reais de Moçambique - 2ª Edição | 2012

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Direitos reais limitados - 1ª Edição | 2004

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Direitos, comunicação e cárcere - 1ª Edição | 2022
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Diretrizes para assistência interdisciplinar em câncer de mama - 1ª Edição | 2014

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Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados: Limites do controle judicial no âmbito dos interesses difusos - 2ª Edição | 2013

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DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 3ª Edição 2012 - 3ª Edição | 2012
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Discricionariedade e autoritarismo: o que fica oculto na decisão que impede o direito de informação? - 1ª Edição | 2019
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Discriminação nas relações contratuais - 1ª Edição | 2016
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Discriminação nas relações contratuais - 1ª Edição | 2016

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