Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Menoridade penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro - 1ª Edição | 2016

    Menoridade penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro - 1ª Edição | 2016

    R$40,00
    • 1x de R$40,00
  • -8%

    Miscelâneas - Volume 7:  - 1ª Edição | 2011

    Miscelâneas - Volume 7: - 1ª Edição | 2011

    R$199,00 R$183,08
    • 6x de R$33,78
    R$181,25
    no boleto
  • Nova lei do abuso de autoridade: Comentada artigo por artigo - Análise comparativa e crítica - 1ª Edição

    Nova lei do abuso de autoridade: Comentada artigo por artigo - Análise comparativa e crítica - 1ª Edição

    R$54,00
    • 1x de R$54,00
  • -8%

    O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

    O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

    R$299,00 R$275,08
    • 10x de R$32,23
    R$272,33
    no boleto
  • -8%

    O conceito de planeamento fiscal agressivo - novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

    O conceito de planeamento fiscal agressivo - novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

    R$199,00 R$183,08
    • 6x de R$33,78
    R$181,25
    no boleto
  • -8%

    O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência - 1ª Edição | 1996

    O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência - 1ª Edição | 1996

    Esgotado
  • -8%

    O crime de branqueamento - regime de prevenção e de repressão - 1ª Edição | 2004

    O crime de branqueamento - regime de prevenção e de repressão - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • -8%

    O dever fundamental de pagar impostos - 1ª Edição | 2009

    O dever fundamental de pagar impostos - 1ª Edição | 2009

    R$359,00 R$330,28
    • 13x de R$31,04
    R$326,98
    no boleto
  • -8%

    O direito brasileiro em evolução - Estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - 1ª Edição | 2017

    O direito brasileiro em evolução - Estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - 1ª Edição | 2017

    R$149,00 R$137,08
    • 4x de R$36,87
  • -5%

    O direito das obrigações na contemporaneidade: Estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior - 1ª Edição | 2014

    O direito das obrigações na contemporaneidade: Estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    O direito fiscal do ambiente  - o enquadramento comunitário dos auxílios de estado a favor do ambiente - 1ª Edição | 2003

    O direito fiscal do ambiente  - o enquadramento comunitário dos auxílios de estado a favor do ambiente - 1ª Edição | 2003

    Esgotado
  • O direito penal e o processo penal no estado de direito - Análise de casos - 1ª Edição | 2016

    O direito penal e o processo penal no estado de direito - Análise de casos - 1ª Edição | 2016

    R$80,00
    • 2x de R$40,00
  • O direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª Edição | 2013

    O direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    O imposto ambiental - direito fiscal do ambiente - 1ª Edição | 2002

    O imposto ambiental - direito fiscal do ambiente - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
  • -8%

    O imposto sobre o valor acrescentado - 1ª Edição | 2015

    O imposto sobre o valor acrescentado - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república - 1ª Edição | 2020

    O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república - 1ª Edição | 2020

    R$74,90
    • 2x de R$37,45

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