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  • A soma de todos os afetos - 1ª Edição | 2022

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  • À sombra de Montesquieu: reflexões sobre a separação de poderes - 1ª Edição | 2021

    À sombra de Montesquieu: reflexões sobre a separação de poderes - 1ª Edição | 2021

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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    A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

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    A suppressio (verwirkung) no direito civil - 1ª Edição | 2016

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  • A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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  • A tecni-filosofia como ferramenta essencial para a construção de uma sociedade sã - 1ª Edição | 2023

    A tecni-filosofia como ferramenta essencial para a construção de uma sociedade sã - 1ª Edição | 2023

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    A teoria da aprendizagem significativa - sua fundamentação e implementação - 1ª Edição | 2009

    A teoria da aprendizagem significativa - sua fundamentação e implementação - 1ª Edição | 2009

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  • A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

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  • A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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  • A torre de Madalena: terror, tortura e morte em nome da fé - 1ª Edição | 2012

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    A tragédia dos baldios e dos anti-baldios - o problema económico do nível óptimo de apropriação - 1ª Edição | 2008

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    A transferência bancária - 1ª Edição | 2004

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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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  • A tributação da construção pesada - 1ª Edição | 2020

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