Pesquisando por - Etiqueta - direito do ar

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A punibilidade no direito penal - 1ª Edição | 2015

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A quem o assassino mata? - o serial killer à luz da criminologia e da psicanálise - 1ª Edição | 2013

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A questão da Macedónia - 1ª Edição | 2002

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A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021
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A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

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A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015
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A reforma da arbitragem - 1ª Edição | 2016

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A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

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A reforma do código de processo penal: Comentários e pontos críticos - 1ª Edição

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A reforma dos direitos reais - a caminho da unidade dos direitos patrimoniais - 1ª Edição | 2020
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A reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho - 1ª Edição | 2020
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A Reforma Trabalhista: A Desconstrução do Direito do Trabalho | 2020

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A refundação do papel do Estado nas políticas sociais - 1ª Edição | 2001

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A regulação do gás natural em Angola - estudos e pareceres - 1ª Edição | 2009

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A regulação do setor ferroviário brasileiro - 1ª Edição | 2015
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A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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