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Aspectos controvertidos do tribunal do júri - 1ª Edição | 2015
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Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1ª Edição

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Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas - 1ª Edição | 2002

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Aspectos jurídicos da pós-negociação de ações - 1ª Edição | 2013

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Aspectos Jurídicos do Plágio Literário | 2020
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Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica - 1ª Edição | 2020

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Aspectos relevantes da política nacional de resíduos sólidos - Lei nº 12.305/2010 - 1ª Edição | 2013

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Aspectos tributários da importação de serviços - 1ª Edição | 2015
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Assistência financeira nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2019

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Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

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Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019
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Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

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Atos legislativos - 1ª Edição | 2019

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Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018

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Atualização em cirurgia geral, emergência e trauma - cirurgião ano 12 - 12ª Edição | 2022

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Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

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