Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª Edição | 2013

    O direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O divórcio em direito internacional privado - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    O documento superveniente para efeito de recurso ordinário e extraordinário - 1ª Edição | 2019

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  • O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    O erro em medicina - perspectivas do indivíduo, da organização e da sociedade - 3ª Edição | 2008

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  • O erro no negócio jurídico - Autonomia da vontade, boa-fé objetiva e teoria da confiança - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    O espectro da corrupção - 1ª Edição | 2011

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  • O estatuto do idoso: Aspectos sociais, criminológicos e penais - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    O financiamento das empresas no Brasil - impactos tributários - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    O funcionalismo sistémico de N. Luhmann e os seus reflexos no universo jurídico - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    O ICMS e o IPI nas reorganizações societárias - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    O imposto ambiental - direito fiscal do ambiente - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    O imposto sobre a renda à luz da Constituição - 1ª Edição | 2020

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    R$144,00 R$132,48
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    O imposto sobre o valor acrescentado - 1ª Edição | 2015

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  • O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república - 1ª Edição | 2020

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    R$74,90
    • 2x de R$37,45
  • -8%

    O inquérito parlamentar e os seus modelos constitucionais - o caso português - 1ª Edição | 2004

    O inquérito parlamentar e os seus modelos constitucionais - o caso português - 1ª Edição | 2004

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