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  • -8%

    Regra-matriz de incidência tributária: da teoria à prática - 1ª Edição | 2021

    Regra-matriz de incidência tributária: da teoria à prática - 1ª Edição | 2021

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    Regulação e supervisão dos mercados de instrumentos financeiros - fundamento e limites do governo e jurisdição das autoridades independentes - 1ª Edição | 2010

    Regulação e supervisão dos mercados de instrumentos financeiros - fundamento e limites do governo e jurisdição das autoridades independentes - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Reincidência penal - da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

    Reincidência penal - da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

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  • Relação entre direito material e processo - uma compreensão hermenêutica: compreesão e reflexos da afirmação da ação de direito material - 1ª Edição | 2011

    Relação entre direito material e processo - uma compreensão hermenêutica: compreesão e reflexos da afirmação da ação de direito material - 1ª Edição | 2011

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  • -5%

    Relações obscenas - as revelações do The Intercept/Br - 1ª Edição | 2019

    Relações obscenas - as revelações do The Intercept/Br - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Relatório de desenvolvimento humano 2007/2008 - combater as alterações climáticas: solidariedade humana num mundo dividido - 1ª Edição | 2007

    Relatório de desenvolvimento humano 2007/2008 - combater as alterações climáticas: solidariedade humana num mundo dividido - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Relatório final da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional - presidida por Diogo Freitas do Amaral - 1ª Edição | 2005

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  • Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser - 1ª Edição | 2017

    Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser - 1ª Edição | 2017

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    Renúncia de direitos: Limites e parâmetros de aplicação no direito civil - 1ª Edição | 2022

    Renúncia de direitos: Limites e parâmetros de aplicação no direito civil - 1ª Edição | 2022

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  • Repatriação e crime - aspectos do binômio crise econômica e direito penal - 1ª Edição | 2017

    Repatriação e crime - aspectos do binômio crise econômica e direito penal - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Repercussão geral - Balanço e perspectivas - 1ª Edição | 2015

    Repercussão geral - Balanço e perspectivas - 1ª Edição | 2015

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    Repercussão Geral da Questão Constitucional - 1ª Edição 2014 - 1ª Edição | 2014

    Repercussão Geral da Questão Constitucional - 1ª Edição 2014 - 1ª Edição | 2014

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  • Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário - 1ª Edição | 2009

    Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário - 1ª Edição | 2009

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  • Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

    Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

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  • Republicanismo - Volume 4: - 1ª Edição | 2005

    Republicanismo - Volume 4: - 1ª Edição | 2005

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    Requiem pelo contrato administrativo - 1ª Edição | 2003

    Requiem pelo contrato administrativo - 1ª Edição | 2003

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