Pesquisando por - Etiqueta - Crimes contra a pessoa

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O direito penal passo a passo - Volume 1: - 1ª Edição | 2011
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O direito penal passo a passo - Volume 2: - 1ª Edição | 2011
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O documento superveniente para efeito de recurso ordinário e extraordinário - 1ª Edição | 2019

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O espectro da corrupção - 1ª Edição | 2011

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O novo regime dos crimes e contra-ordenações no código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

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O princípio da desculpa em direito penal - 1ª Edição | 2005

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O princípio da legalidade penal: No estado democrático de direito - 1ª Edição | 2001

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O princípio da oportunidade - 1ª Edição | 2006
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O processo acusatório e a vedação probatória: Perante as realidades alemã e brasileira - 1ª Edição | 2009

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O tribunal do júri na visão do juiz, do promotor e do advogado - Questões práticas fundamentais - 1ª Edição | 2014

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Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

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Ordem pública e liberdade individual - 1ª Edição | 2005

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Organizações criminosas - Aspectos penais e processuais da lei nº 12.850/13 - 2ª Edição | 2015

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Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penal - 1ª Edição | 2009
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Os incidentes da instância - 5ª Edição | 2008

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Os meios de obtenção da prova em processo penal - 2ª Edição | 2015

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