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Contratos IV - funções, circunstâncias, interpretação - 1ª Edição | 2014

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Contratos para planeamento - da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal - 1ª Edição | 2009
R$99,00 R$91,08
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Contratos públicos e direito administrativo - 1ª Edição

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Contratos públicos e direito privado - Interpretação, princípios e inadimplemento - 1ª Edição | 2016
R$79,00 R$72,68
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Contratos urbanísticos - 1ª Edição | 2009

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Contratos V - invalidade - 2ª Edição | 2020
R$344,00 R$316,48
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Contratos: Estudos sobre a moderna teoria geral - 1ª Edição | 2004

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Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes - as autoridades reguladoras - 1ª Edição | 2016
R$574,00 R$528,08
18x de R$38,37
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Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

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Controle do processo legislativo - instrumentos de fiscalização da constitucionalidade das proposições legislativas no Brasil - 1ª Edição | 2013

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Controle externo - Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 6ª Edição | 2015

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Controle externo - teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 9ª Edição | 2020

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Convenção de Arbitragem - Parte Geral - 1ª Edição 2023 - 1ª Edição | 2023
R$374,00 R$355,30
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Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 1ª Edição
R$110,00
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Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

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Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz - 1ª Edição | 2021
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Contratos para planeamento - da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal - 1ª Edição | 2009

Contratos públicos e direito administrativo - 1ª Edição

Contratos públicos e direito privado - Interpretação, princípios e inadimplemento - 1ª Edição | 2016

Contratos urbanísticos - 1ª Edição | 2009

Contratos V - invalidade - 2ª Edição | 2020

Contratos: Estudos sobre a moderna teoria geral - 1ª Edição | 2004

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Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

Controle do processo legislativo - instrumentos de fiscalização da constitucionalidade das proposições legislativas no Brasil - 1ª Edição | 2013

Controle externo - Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 6ª Edição | 2015

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Convenção de Arbitragem - Parte Geral - 1ª Edição 2023 - 1ª Edição | 2023

Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 1ª Edição

Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz - 1ª Edição | 2021