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    A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato - 1ª Edição | 2018

    A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato - 1ª Edição | 2018

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  • A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição | 2012

    A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição | 2012

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  • A responsabilidade civil por difamação no Direito Inglês - 1ª Edição | 1995

    A responsabilidade civil por difamação no Direito Inglês - 1ª Edição | 1995

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    A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

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  • A responsabilidade da Eireli - 1ª Edição | 2014

    A responsabilidade da Eireli - 1ª Edição | 2014

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  • A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015

    A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015

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    A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações - 1ª Edição | 2017

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  • A responsabilidade do estado diante da vítima criminal - 1ª Edição

    A responsabilidade do estado diante da vítima criminal - 1ª Edição

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  • -8%

    A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

    A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

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  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica - Teoria do crime para pessoas jurídicas - 1ª Edição | 2015

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica - Teoria do crime para pessoas jurídicas - 1ª Edição | 2015

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  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual - 1ª Edição | 2019

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  • A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

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  • -8%

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A revogação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2011

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