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    A civilização grega - 1ª Edição | 2007

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    A civilização romana - 1ª Edição | 2009

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    A civilização romana - 2ª Edição | 2018

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    A cláusula de desvio no direito de conflitos - das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português - 1ª Edição | 2007

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    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário - contributos para a sua compreensão - 1ª Edição | 2004

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    A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas - 1ª Edição | 2021

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  • A clínica da atividade e as contextualizações brasileiras - debates e perspectivas - 1ª Edição | 2023

    A clínica da atividade e as contextualizações brasileiras - debates e perspectivas - 1ª Edição | 2023

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    A coabitação política em Portugal na vigência da constituição de 1976 - 1ª Edição | 2015

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  • A coerção nas teorias de Freud, Skinner e Foucault - implicações para a filosofia, psicologia e educação - 1ª Edição | 2022

    A coerção nas teorias de Freud, Skinner e Foucault - implicações para a filosofia, psicologia e educação - 1ª Edição | 2022

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  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

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    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

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  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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    A comédia da marmita - 1ª Edição | 1999

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    A comédia dos burros - 1ª Edição | 2003

    A comédia dos burros - 1ª Edição | 2003

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  • A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro - Volume 4: - 1ª Edição | 2019

    A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro - Volume 4: - 1ª Edição | 2019

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