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    A comunidade internacional em mudança - 3ª Edição | 2007

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    A comunidade macaense em Portugal - alguns aspectos do seu comportamento cultural - 1ª Edição | 2011

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  • A condenada - 1ª Edição | 2021

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    A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

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    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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  • A constitucionalização do processo - O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

    A constitucionalização do processo - O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

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    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

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  • A constituição à prova da crise financeira internacional - 1ª Edição | 2017

    A constituição à prova da crise financeira internacional - 1ª Edição | 2017

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    A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

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  • A constituição brasileira ao alcance de todos - 1ª Edição | 2020

    A constituição brasileira ao alcance de todos - 1ª Edição | 2020

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    A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais - uma teoria da constituição - 1ª Edição | 2021

    A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais - uma teoria da constituição - 1ª Edição | 2021

    R$129,00 R$118,68
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  • A Constituição da república segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF - 1ª Edição | 2019

    A Constituição da república segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF - 1ª Edição | 2019

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  • A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional brasileira e a teoria da constituição no Brasil - 1ª Edição | 2019

    A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional brasileira e a teoria da constituição no Brasil - 1ª Edição | 2019

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  • A constituição desmilitarizada: Desmilitarização e reforma do sistema constitucional de segurança pública - 1ª Edição | 2017

    A constituição desmilitarizada: Desmilitarização e reforma do sistema constitucional de segurança pública - 1ª Edição | 2017

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  • A Constituição e a Assembleia Constituinte - 2ª Edição 2014 - 2ª Edição | 2014

    A Constituição e a Assembleia Constituinte - 2ª Edição 2014 - 2ª Edição | 2014

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    A constituição juridicamente adequada - transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

    A constituição juridicamente adequada - transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

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