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    Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XXII - 2ª Edição 2013 - Volume 22: Arts. 2.028 a 2.046 - 2ª Edição | 2013

    Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XXII - 2ª Edição 2013 - Volume 22: Arts. 2.028 a 2.046 - 2ª Edição | 2013

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    Comentários ao Novo Código Civil - Vol.XVI - 4ª Edição 2013 - Volume 16: Dos direitos reais - Arts. 1.225 a 1.510 - 4ª Edição | 2013

    Comentários ao Novo Código Civil - Vol.XVI - 4ª Edição 2013 - Volume 16: Dos direitos reais - Arts. 1.225 a 1.510 - 4ª Edição | 2013

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    Comentários ao novo código civil - Volume 17: Do direito pessoal - Arts. 1.511 a 1.590 - 2ª Edição | 2005

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    Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas Arts. 1º a 78 - Vol. I - 2ª Edição 2012 - Volume 1: Das pessoas - Arts. 1º a 78 - 2ª Edição | 2012

    Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas Arts. 1º a 78 - Vol. I - 2ª Edição 2012 - Volume 1: Das pessoas - Arts. 1º a 78 - 2ª Edição | 2012

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    Comentários ao novo Código de Processo Civil - 2ª Edição | 2016

    Comentários ao novo Código de Processo Civil - 2ª Edição | 2016

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  • Comentários críticos às principais propostas de reformas penais brasileiras - 1ª Edição | 2019

    Comentários críticos às principais propostas de reformas penais brasileiras - 1ª Edição | 2019

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    Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade - 1ª Edição | 2015

    Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade - 1ª Edição | 2015

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  • Competência no processo civil - da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada - 1ª Edição | 2021

    Competência no processo civil - da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada - 1ª Edição | 2021

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    Competências do juiz e do agente de execução na acção executiva para pagamento de quantia certa - no novo código de processo civil - 1ª Edição | 2016

    Competências do juiz e do agente de execução na acção executiva para pagamento de quantia certa - no novo código de processo civil - 1ª Edição | 2016

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  • Compliance e direito penal - 1ª Edição | 2015

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  • Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª Edição | 2015

    Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª Edição | 2015

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  • Comunicação e direito - Volume 1 - 1ª Edição | 2008

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  • Concurso formal de crimes: Panorama dogmático e revisão crítica - 1ª Edição

    Concurso formal de crimes: Panorama dogmático e revisão crítica - 1ª Edição

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  • Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

    Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

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  • Condomínio e incorporações - 12ª Edição | 2015

    Condomínio e incorporações - 12ª Edição | 2015

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  • Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

    Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

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