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A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

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A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

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A revista Verde, de Cataguases - Contribuição à história do Modernismo - 1ª Edição | 2022
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A revolução francesa - 2ª Edição | 2019
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A sátira e o engenho - Gregório de Matos e a Bahia do século XVII - 2ª Edição | 2004

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A semiotização épica do discurso - e outras reflexões sobre o gênero épico - 1ª Edição | 2022
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A serpente do Essex - 1ª Edição | 2017
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A simulação no direito civil - 1ª Edição

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A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 2ª Edição | 2013

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A sociedade por quotas unipessoal no direito português - 1ª Edição | 2002

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A solidão abissal - 1ª Edição | 2017
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A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

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A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015
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A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015 - 2ª Edição | 2014
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