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  • A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição

    A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição

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  • A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição | 2016

    A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira - 1ª Edição | 2015

    A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira - 1ª Edição | 2015

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  • A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1ª Edição | 2013

    A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    A remumeração dos administradores - perspectiva a partir da crise de 2008 - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

    A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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  • A reparação do dano moral nas relações de trabalho - 1ª Edição

    A reparação do dano moral nas relações de trabalho - 1ª Edição

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  • -8%

    A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    A representação nos contratos internacionais - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    A representação voluntária em direito civil - (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A residência no direito internacional fiscal - do abuso subjectivo de convenções - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A resistência dos estados africanos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A resolução de conflitos desportivos em Portugal - 1ª Edição | 2017

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