Pesquisando por - Etiqueta - constitucional

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Constituição, crise e cidadania - 1ª Edição | 2007

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Constituição, lei e regulação dos media - 1ª Edição | 2016
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Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade - 1ª Edição | 2020
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Constituição, sistemas sociais e hermenêutica - Volume 11: Anuário do programa de pós-graduação em direito da UNISINOS - 1ª Edição | 2014

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Constituição, sistemas sociais e hermenêutica - Volume 4: Anuário 2007 - Mestrado e doutorado - 1ª Edição | 2008

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Constituição: Reformar para que(m)? - 1ª Edição | 1999

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Contencioso de taxas - liquidação, audição e fundamentação - 1ª Edição | 2011

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Contencioso tributário - Volume 2: processo, arbitragem e execução - 1ª Edição | 2017
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Contratando sem licitação - Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - 1ª Edição | 2016
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Contrato de empreitada - anotado - 2ª Edição | 2011

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Contrato de empreitada - anotado - Artigos 1207º a 1230º do código civil - 1ª Edição | 2008

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Contratos e tributação: Noções fundamentais - 1ª Edição | 2015

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Contratos em espécie - 1ª Edição | 2015

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Contratos para planeamento - da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal - 1ª Edição | 2009
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Contratos públicos e direito administrativo - 1ª Edição

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Contratos urbanísticos - 1ª Edição | 2009

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