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  • Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

    Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

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    Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 3ª Edição | 2022

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    Desconsideração da coisa julgada inconstitucional - 1ª Edição | 2019

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  • Desconsideração da personalidade jurídica - aspectos processuais - 2ª Edição | 2013

    Desconsideração da personalidade jurídica - aspectos processuais - 2ª Edição | 2013

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  • Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo - 2ª Edição | 2021

    Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo - 2ª Edição | 2021

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  • Desconsideração da personalidade jurídica no processo civil - 1ª Edição | 2011

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  • Descuartizamientos

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    Desempenho elevado com elevada integridade - 1ª Edição | 2010

    Desempenho elevado com elevada integridade - 1ª Edição | 2010

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  • Desencarceramento: por uma política de redução da prisão a partir de um garantismo radical - 1ª Edição | 2019

    Desencarceramento: por uma política de redução da prisão a partir de um garantismo radical - 1ª Edição | 2019

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  • Desenho Industrial: Abuso de Direito no Mercado de Reposição - 1ª Edição 2014 - abuso de direito no mercado de reposição - 1ª Edição | 2014

    Desenho Industrial: Abuso de Direito no Mercado de Reposição - 1ª Edição 2014 - abuso de direito no mercado de reposição - 1ª Edição | 2014

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  • Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas - 1ª Edição | 2014

    Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas - 1ª Edição | 2014

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  • Desentrincheiramento da jurisdição constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • Desenvolvimento local e o papel das pequenas e médias empresas - 1ª Edição | 2003

    Desenvolvimento local e o papel das pequenas e médias empresas - 1ª Edição | 2003

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  • Desenvolvimento sustentável e avaliação de impacto ambiental na Itália e no Brasil - 1ª Edição | 2020

    Desenvolvimento sustentável e avaliação de impacto ambiental na Itália e no Brasil - 1ª Edição | 2020

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  • Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas - 1ª Edição 2018 - um direito fundamental - 1ª Edição | 2018

    Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas - 1ª Edição 2018 - um direito fundamental - 1ª Edição | 2018

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  • Desenvolvimento sustentável: considerações econômicas, jurídicas e filosóficas - 1ª Edição | 2017

    Desenvolvimento sustentável: considerações econômicas, jurídicas e filosóficas - 1ª Edição | 2017

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