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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -5%

    Levando os padrões decisórios a sério - formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula - 1ª Edição | 2018

    Levando os padrões decisórios a sério - formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Liber amicorum Mário Frota - a causa dos direitos dos consumidores - 1ª Edição | 2012

    Liber amicorum Mário Frota - a causa dos direitos dos consumidores - 1ª Edição | 2012

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  • Liberdade de expressão e crimes de opinião - 1ª Edição | 2012

    Liberdade de expressão e crimes de opinião - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Liberdade e causalidade - ação, responsabilidade e metafísica em Aristóteles - 1ª Edição | 2023

    Liberdade e causalidade - ação, responsabilidade e metafísica em Aristóteles - 1ª Edição | 2023

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  • Liberdade sindical no direito internacional do trabalho - 1ª Edição

    Liberdade sindical no direito internacional do trabalho - 1ª Edição

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  • -8%

    Liberdade vs. responsabilidade - a precaução como fundamento da imputação delitual? - 1ª Edição | 2006

    Liberdade vs. responsabilidade - a precaução como fundamento da imputação delitual? - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial - 1ª Edição | 2008

    Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial - 1ª Edição | 2008

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  • Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

    Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Licenciamento de marcas e personagens - motivações, implementação e avaliação na perspectiva do licenciado - 1ª Edição | 2006

    Licenciamento de marcas e personagens - motivações, implementação e avaliação na perspectiva do licenciado - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Licenciamento industrial - novo regime jurídico - 1ª Edição | 2004

    Licenciamento industrial - novo regime jurídico - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    Licenciamento zero - regime jurídico comentado - 1ª Edição | 2012

    Licenciamento zero - regime jurídico comentado - 1ª Edição | 2012

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  • Licitação - Teoria e prática: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 - 4ª Edição | 1999

    Licitação - Teoria e prática: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 - 4ª Edição | 1999

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  • -5%

    Licitações e contratos administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 - 1ª Edição | 2021

    Licitações e contratos administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 - 1ª Edição | 2021

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    Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - teoria e prática - 10ª Edição | 2021

    Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - teoria e prática - 10ª Edição | 2021

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  • Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano - 1ª Edição

    Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano - 1ª Edição

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  • Lições de direito civil - Volume 1: Teoria geral - 2ª Edição | 2015

    Lições de direito civil - Volume 1: Teoria geral - 2ª Edição | 2015

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