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    O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

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    O abuso sexual de menores - Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

    O abuso sexual de menores - Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

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  • O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

    O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

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    O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

    O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

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  • O administrativismo do século XXI: por uma visão renovada dos conceitos jurídicos indeterminados - 1ª Edição | 2017

    O administrativismo do século XXI: por uma visão renovada dos conceitos jurídicos indeterminados - 1ª Edição | 2017

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  • O adolescente responsável: imputabilidade, sociabilidade e necessidade - 1ª Edição | 2017

    O adolescente responsável: imputabilidade, sociabilidade e necessidade - 1ª Edição | 2017

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    O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022

    O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022

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    O agente infiltrado - O problema da legitimidade no processo penal do estado de direito e na experiência brasileira - 1ª Edição | 2016

    O agente infiltrado - O problema da legitimidade no processo penal do estado de direito e na experiência brasileira - 1ª Edição | 2016

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  • O alienista - Edição de luxo - 1ª Edição | 2021

    O alienista - Edição de luxo - 1ª Edição | 2021

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  • O amanho do ouro - elites econômicas na antiga comarca do Rio das Mortes, do século XVIII ao XIX - 1ª Edição | 2021

    O amanho do ouro - elites econômicas na antiga comarca do Rio das Mortes, do século XVIII ao XIX - 1ª Edição | 2021

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  • O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

    O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

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  • O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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  • O anjo vendo as horas - 1ª Edição | 2021

    O anjo vendo as horas - 1ª Edição | 2021

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  • O anticlericalismo sob o manto da república - tensões sociais e cultura libertária no Brasil (1901–1935) - 1ª Edição | 2020

    O anticlericalismo sob o manto da república - tensões sociais e cultura libertária no Brasil (1901–1935) - 1ª Edição | 2020

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    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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    O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

    O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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