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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

    O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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  • O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

    O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo - Novas oportunidades e desafios - 1ª Edição | 2015

    O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo - Novas oportunidades e desafios - 1ª Edição | 2015

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  • O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

    O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

    O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

    O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

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  • O chamado - Você é o herói do próprio destino - 1ª Edição | 2016

    O chamado - Você é o herói do próprio destino - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    O comércio electrónico - estudos jurídico-económicos - 1ª Edição | 2002

    O comércio electrónico - estudos jurídico-económicos - 1ª Edição | 2002

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  • O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

    O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

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  • -8%

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O conceito de planeamento fiscal agressivo - novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

    O conceito de planeamento fiscal agressivo - novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    O concurso de credores - sobre as várias espécies de concurso de credores e de garantias creditícias - 4ª Edição | 2009

    O concurso de credores - sobre as várias espécies de concurso de credores e de garantias creditícias - 4ª Edição | 2009

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  • -8%

    O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras - 1ª Edição | 2012

    O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras - 1ª Edição | 2012

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  • O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual - administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

    O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual - administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

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