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A reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho - 1ª Edição | 2020
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A Reforma Trabalhista: A Desconstrução do Direito do Trabalho | 2020

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A reforma tributária que queremos - 1ª Edição | 2021
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A regulação do gás natural em Angola - estudos e pareceres - 1ª Edição | 2009

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A regulação do setor ferroviário brasileiro - 1ª Edição | 2015
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A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição
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A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição | 2016
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A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1ª Edição | 2013

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A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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A remumeração dos administradores - perspectiva a partir da crise de 2008 - 1ª Edição | 2011

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A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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A representação nos contratos internacionais - 1ª Edição | 1999

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A representação voluntária em direito civil - (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição | 2004

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A república das milícias - dos esquadrões da morte à era Bolsonaro - 1ª Edição | 2020
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A resolução do contrato no novo regime de arrendamento urbano - 1ª Edição | 2007
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A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição

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A resolução do contrato no novo regime de arrendamento urbano - 1ª Edição | 2007