Pesquisando por - Etiqueta - codigo tributario

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Curso de processo penal - 6ª Edição | 2020

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Curso de processo penal 2019 - 26ª Edição | 2019

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Curso de processo penal didático - 1ª Edição | 2013

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Curso de processo penal e execução penal - 16ª Edição | 2021

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Da "tentativa possível" em direito penal - 1ª Edição | 2006

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Da ação penal - 1ª Edição | 1995

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Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria da Penha - 1ª Edição | 2017
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Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso - 1ª Edição | 2014
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Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição | 2008

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Das penas e seus critérios de aplicação - 7ª Edição | 2014

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Das penas privativas de liberdade às penas alternativas - 1ª Edição | 2010
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Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª Edição | 2011

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Decadência e prescrição no direito tributário - em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição | 2010
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Decisão judicial nos crimes sexuais: O julgador e o réu interior - 1ª Edição | 2010

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Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021
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