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Regra-matriz de incidência tributária: da teoria à prática - 1ª Edição | 2021
R$260,00 R$239,20
9x de R$30,71
R$236,81
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Regras de concorrência no direito internacional moderno - 1ª Edição

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Regulação sistêmica e prudencial no setor bancário brasileiro - 1ª Edição | 2015

Esgotado

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Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo: Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
R$330,00
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R$326,70
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Reincidência penal - da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

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Relação entre direito material e processo - uma compreensão hermenêutica: compreesão e reflexos da afirmação da ação de direito material - 1ª Edição | 2011

Esgotado

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Relação jurídica tributária - 1ª Edição | 2020
R$115,00 R$105,80
3x de R$35,27
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Relatório final da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional - presidida por Diogo Freitas do Amaral - 1ª Edição | 2005

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Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser - 1ª Edição | 2017
R$87,90
2x de R$43,95
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Renúncia de direitos: Limites e parâmetros de aplicação no direito civil - 1ª Edição | 2022
R$185,00 R$175,75
6x de R$32,43
R$173,99
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Repatriação e crime - aspectos do binômio crise econômica e direito penal - 1ª Edição | 2017
R$79,90
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Repensar a política - ciência e ideologia - 2ª Edição | 2007

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Repercussão Geral da Questão Constitucional - 1ª Edição 2014 - 1ª Edição | 2014
R$364,00 R$345,80
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Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário - 1ª Edição | 2009

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Repercussão geral no direito tributário - estudos de casos relacionados às contribuições - 1ª Edição | 2020

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Repercussão geral no recurso extraordinário: Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie - 1ª Edição | 2011

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Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo: Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018

Reincidência penal - da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

Relação entre direito material e processo - uma compreensão hermenêutica: compreesão e reflexos da afirmação da ação de direito material - 1ª Edição | 2011

Relação jurídica tributária - 1ª Edição | 2020

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Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser - 1ª Edição | 2017

Renúncia de direitos: Limites e parâmetros de aplicação no direito civil - 1ª Edição | 2022

Repatriação e crime - aspectos do binômio crise econômica e direito penal - 1ª Edição | 2017

Repensar a política - ciência e ideologia - 2ª Edição | 2007

Repercussão Geral da Questão Constitucional - 1ª Edição 2014 - 1ª Edição | 2014

Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário - 1ª Edição | 2009

Repercussão geral no direito tributário - estudos de casos relacionados às contribuições - 1ª Edição | 2020

Repercussão geral no recurso extraordinário: Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie - 1ª Edição | 2011