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  • Sanções premiais no processo civil - previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Sanções tributárias e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - 1ª Edição | 2020

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  • Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição

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  • Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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  • Segurança e Medicina do Trabalho - 84ª Edição | 2020

    Segurança e Medicina do Trabalho - 84ª Edição | 2020

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  • Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição | 2012

    Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição | 2012

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  • Segurança jurídica, certeza do direito e tributação: A concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias de legalidade, da irretroatividade e da anterioridade - 1ª Edição

    Segurança jurídica, certeza do direito e tributação: A concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias de legalidade, da irretroatividade e da anterioridade - 1ª Edição

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  • -8%

    Segurança pública - direito, dever e responsabilidade - 1ª Edição | 2020

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  • Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

    Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Segurança rodoviária ocupacional - um novo desafio na prevenção do risco profissional - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Segurança social - 1ª Edição | 2009

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    Segurança social - Manual prático - 10ª Edição | 2017

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  • -8%

    Segurança social guineense - 1ª Edição | 2015

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  • Segurança, penalidade e prisão - Volume 8: - 1ª Edição | 2012

    Segurança, penalidade e prisão - Volume 8: - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis - anotado - 1ª Edição | 2008

    Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis - anotado - 1ª Edição | 2008

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